Política de Privacidade

Última atualização: julho de 2026

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através de alvashop.eu é a Almanaque Fenomenal Unipessoal, Lda., NIPC 518622045, com sede em Loulé, Portugal.
Contacto para questões de privacidade: info@alvashop.eu

2. Dados que recolhemos

  • Dados de encomenda: nome, morada de entrega e faturação, email, telefone, NIF (quando fornecido para fatura);
  • Dados de pagamento: processados diretamente pelos prestadores de pagamento (Shopify Payments, PayPal e afins) — não armazenamos números de cartão;
  • Dados de conta: se criar conta de cliente, o histórico de encomendas e preferências;
  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e páginas visitadas, através de cookies (ver Política de Cookies);
  • Comunicações: mensagens que nos envie por email ou formulário de contacto.

3. Finalidades e fundamentos

  • Processar e entregar encomendas — execução do contrato;
  • Faturação e obrigações fiscais — cumprimento de obrigação legal;
  • Apoio ao cliente, trocas e garantias — execução do contrato e obrigação legal;
  • Envio de newsletter e ofertas — consentimento, que pode retirar a qualquer momento através do link de cancelamento;
  • Melhoria do website e estatísticas — interesse legítimo e/ou consentimento (cookies).

4. Partilha de dados

Os dados são partilhados apenas na medida do necessário com: a plataforma de alojamento da loja (Shopify International Ltd.), prestadores de pagamento, transportadoras e operadores logísticos responsáveis pela entrega, prestadores de serviços de email/newsletter, e autoridades quando legalmente exigido. Alguns prestadores podem estar fora do Espaço Económico Europeu; nesses casos, a transferência assenta em decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

5. Prazos de conservação

Os dados de encomendas e faturação são conservados pelos prazos legais aplicáveis (regra geral, 10 anos para documentos fiscais). Os dados de marketing são conservados até à retirada do consentimento. Os dados de conta são conservados enquanto a conta estiver ativa.

6. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados, bem como de retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer estes direitos, contacte-nos por email. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados, incluindo ligações encriptadas (HTTPS/TLS) e acesso restrito. Nenhum sistema é, porém, absolutamente infalível.

8. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.